Processo 873075/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/12/2013 15:45
Autuado em 09/12/2013 15:45
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1072/2019 da Segunda Câmara, de 06/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2019 Acórdão   1072/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
23/04/2019 Acórdão   1072/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Gestor ordenador das despesas PAULO MELLO GARCIAS
Gestor ordenador das despesas PEDRO JOSÉ STEINER NETO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Entidade tomadora FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Representante legal ALÍPIO SANTOS LEAL NETO
Representante legal JOAO CARLOS GOMES
Representante legal NILDO JOSE LUBKE

Juntadas
DataDescrição
15/07/2015 14:50 do Protocolo 563022/15
11/08/2014 11:15 do Protocolo 731266/14
05/08/2014 10:05 do Protocolo 715660/14
05/08/2014 09:49 do Protocolo 713985/14
29/07/2014 11:57 do Protocolo 692597/14
23/07/2014 10:00 do Protocolo 670968/14
23/07/2014 09:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 674122/14
14/07/2014 11:10 AR do ofício OCN - 12101/14 - DP
10/07/2014 14:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 636085/14
10/07/2014 10:37 AR do ofício OCN - 12100/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/06/2014 Ofício de Contraditório   12100/ 2014   
DP  25/06/2014 Ofício de Contraditório   12101/ 2014  29/07/2014
DP  25/06/2014 Ofício de Contraditório   12100/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2019 2051 Acórdão nº 1072/2019
17/04/2019 2041 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 23/04/2019
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6421/2017
17/08/2015 1184 Despacho Processual Diverso nº 1440/2015
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 3285/2014
23/06/2014 905 Despacho Processual Diverso nº 2480/2014
13/12/2013 788 Termo de Distribuição de Processo nº 26412/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2019 10:53 DP  
31/05/2019 13:58 CMEX Informação nº 3113/2019 -
07/05/2019 15:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 642/2019 -
07/05/2019 13:02 SMPJTC  
07/05/2019 11:30 2PC Ciência de Decisão nº 120/2019 -
07/05/2019 08:58 SMPjTC  
25/04/2019 14:47 S2C Acórdão nº 1072/2019 -
02/04/2019 14:08 GCILB  
02/04/2019 09:49 SMPJTC  
14/03/2019 12:27 2PC Parecer nº 224/2019 - Retorno. Prestação de Contas de Transferência. Contraditório. Nova documentação. Pela regularidade com ressalva.
13/03/2019 15:23 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 111/2019 - Contas regulares, com recomendações.
13/08/2015 15:26 COFIT  
10/08/2015 15:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1440/2015 -
10/07/2015 17:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 2201/2015 -
10/07/2015 17:32 SMPjTC Despacho nº 205/2015 - Ao relator. Prestação de contas de transferência voluntária. Carência de certidões. Atraso na prestação de contas. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Manifestação intempestiva. Ao relator para admissibilidade e nova instrução.
11/08/2014 16:25 DAT Instrução nº 2034/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
31/07/2014 07:05 DP  
23/07/2014 18:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 3285/2014 -
17/06/2014 12:00 DP Informação nº 12565/2014 -
17/06/2014 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 12100/2014 -
17/06/2014 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 12101/2014 -
10/12/2013 17:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 2480/2014 -
10/12/2013 17:30 DAT Instrução nº 5065/2014 -
09/12/2013 15:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26412/2013 -

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